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DECRETO Nº 42.352 de 2 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
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    Não informado

DECRETO Nº 42.351 de 2 de Setembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE EMEF PARQUE DO LAGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.350 de 2 de Setembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.349 de 2 de Setembro de 2002

ALTERA O DECRETO N. 33532, DE 6 DE AGOSTO DE 1993, QUE CRIOU O SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS - SIG PARA O MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 11/02(SEMPLA)-COMPETENCIA A DIRETORA DO DEINFO P/ CONSTITUIR GRUPO TECNICO P/ CESSAO DO GEOLOG
    • P 83/03(PREF)-CONSTITUI O GRUPO GESTOR CONFORME O ART. 6. P/ COMPETENCIAS DO ART. 8. E GRUPO TECNICOCONFORME ART. 9. DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 608 de 2 de Setembro de 2002

PRORROGA O PRAZO DE ATENDIMENTO DOS "COMUNIQUE-SE" DE OFERECIMENTO DE RECURSOS/RECONSIDERACAO DE DESPACHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 5 de 3 de Setembro de 2002

TODOS OS PROCESSOS EM CURSO NOS TERMOS DO D 11106/74 SERAO REVISTOS/REENQUADRADOS EM CONFORMIDADE COM O D 41534/01 - USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 42 de 3 de Setembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR O PADRAO/CUSTEIO DOS PROJETOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E ADULTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 40 de 3 de Setembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR O PADRAO/CUSTEIO DOS ABRIGOS PARACRIANCAS, ADOLESCENTES E ADULTOS.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.359 de 6 de Setembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTAS DE PROJETO DE GESTAO PARA OS CEU'S.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.358 de 3 de Setembro de 2002

INSTITUI FORMULARIO "REQUERIMENTO - HORARIO DE ESTUDANTE" PARA OS SERVIDORES DE SME.
  • Situação

    Não informado