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DECRETO Nº 42.336 de 29 de Agosto de 2002

REVOGA O ITEM 3.1.3 DA TABELA III, ANEXA AO DECRETO N. 41590, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.335 de 29 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 93.008 de 30 de Agosto de 2002

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMSP X ECT. (PROCESSO 2001-0.203.406-7)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 66 de 30 de Agosto de 2002

SEME/SMSP CONSTITUI COMISSAO PARA DESENVOLVER ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA REGULAMENTAR A L 13233/01 - PROIBE REALIZACAO DE "LUTAS VALE TUDO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 627 de 29 de Agosto de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE LEVANTAR AS ACOES PARA VIABILIZAR O PROTOCOLO/ANALISE REFERENTES AOS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 60 de 29 de Agosto de 2002

DELEGA COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DO TESOURO - TES.

DECRETO Nº 42.339 de 29 de Agosto de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

DECRETO Nº 42.337 de 29 de Agosto de 2002

Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 42.211, de 18 de julho de 2002, que regulamenta o Programa Municipal de Arborização Urbana com árvores frutíferas - PRÓ-ECOVIT, instituído pela Lei nº 13.313, de 31 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.334 de 29 de Agosto de 2002

Cria a Inspetoria Regional de Parelheiros - IR/PA, vinculada à Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.333 de 29 de Agosto de 2002

Cria a Inspetoria Regional de M'Boi Mirim - IR/MB, vinculada à Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)