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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 58 de 27 de Agosto de 2002

TAXA MEDIA MENSAL SELIC SETEMBRO/02, 1,445%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 57 de 27 de Agosto de 2002

FIXA PRECOS POR METRO QUADRADO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - SETEMBRO/02.

DECRETO Nº 42.331 de 27 de Agosto de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 39 de 28 de Agosto de 2002

DESIGNA COMO COORDENADORES DISTRITAIS PARA SAS/REGIONAIS. OBSERVACAO:RETIFICACOES CONFORME DIARIOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE 060902, P.15; 100902, P.13; 081002, P.11
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 288 de 28 de Agosto de 2002

DESIGNA, EM PRORROGACAO, MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.753 de 28 de Agosto de 2002

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE DST/AIDS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.752 de 28 de Agosto de 2002

CONVOCA A 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE DST/AIDS DA CIDADE DE SAO PAULO, QUE ACONTECERA DE 6 A 8/11/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 19 de 28 de Agosto de 2002

DESIGNA GERENTE DO NUCLEO DE GERENCIA DE RISCO SANITARIO HOSPITALAR, DO DEPTARTAMENTO HOSPITALAR DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, DEVIDO A IMPLANTACAO DOPROJETO HOSPITAL SENTINELA, DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.424 de 27 de Agosto de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de faltas injustificadas dos alunos das escolas municipais da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 28 de Agosto de 2002

AUTORIZA O USO DE TRAJES CIVIS PARA GCM LOTADOS DA SMSU/CORREGEDORIA; E USAR DE VEICULOS NAO OFICIAIS PARA SERVICOS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado