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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 10 de 24 de Agosto de 2002

TRANSFERE A SUBUNIDADE DE TRAFEGO PARA SUPERVISAO DE SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.328 de 22 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 859.203,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.327 de 22 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.845.110,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.326 de 22 de Agosto de 2002

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUARIOS DE VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.423 de 22 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PL 81/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 81/02

LEI Nº 13.422 de 22 de Agosto de 2002

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N. 5807, DE23 DE MAIO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 303/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 303/02

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.308 de 23 de Agosto de 2002

ACORDO COLETIVO DE SERVICO ENTRE A PMSP E AS ENTIDADES DE CLASSE, ESTABELECE CLAUSULAS DE NATUREZA ECONOMICA/SOCIAL/PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.325 de 22 de Agosto de 2002

Define e classifica os Órgãos e Unidades Orçamentárias no âmbito das Subprefeituras, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 35 de 23 de Agosto de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA INPLEMENTAR A 3. ETAPA DO PROCESSO DE REVISAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA BPC, DO CONVENIO ENTRE SAS E SEADS- SEC. ASSIST. DESENV. SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 323 de 23 de Agosto de 2002

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado