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DECRETO Nº 42.322 de 21 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 68.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.321 de 21 de Agosto de 2002

REVOGA O DECRETO N. 28416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE PERMITIU O USO, ATITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 38. SUBDISTRITO - VILA MATILDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.320 de 21 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 22 de Agosto de 2002

ADOCAO DE PROVIDENCIAS AOS ORGAOS DA PMSP PARA ADERIREM A PROGRAMAS DE RACIONALIZACAO DO USO DE AGUA E DE ENERGIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 65 de 22 de Agosto de 2002

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR AS CONTRAPARTIDAS CONSTANTES DOS INSTRUMENTOS DE CESSAO DE PROPRIOS PERTENCENTES A SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 56 de 21 de Agosto de 2002

REGULAMENTA A AQUISICAO DE BENS PATRIMONIAIS COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELOMUNICIPIO AOS CONVENIOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS RELATIVOS AO PROGRAMA DESAUDE DA FAMILIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 479 de 22 de Agosto de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PROMOVER ESTUDOS SOBRE A ATUALIZACAO DOS CRITERIOS DE PADRONIZACAO DO MOBILIARIO DE USO NA PMSP.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 156/03(SGP)-PADRONIZA MOVEIS QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM ESTUDOS DO GT DA PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 478 de 21 de Agosto de 2002

DIRETRIZES PARA UTILIZACAO DAS VIAS PUBLICAS SUBSOLO/ESPACO AEREO/OBRAS-DE-ARTE PARA IMPLANTACAO/INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS/PRIVADOS. (OF ATL 509/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 44 de 22 de Agosto de 2002

EMPRESAS QUE DESENVOLVEM A ATIVIDADE DE EXTRACAO MINERAL NOS LIMITES E/OU NO MUNICIPIO ESTAO SUJEITOS AO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE PELA SUBPREFEITURACOMPETENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.319 de 21 de Agosto de 2002

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas no Município de São Paulo.