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DECRETO Nº 42.316 de 20 de Agosto de 2002

Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.665, de 17 de novembro de 1994.

DECRETO Nº 42.311 de 20 de Agosto de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 21 de Agosto de 2002

SMS/SJ/SGP CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR OS PROCESSOS DE PEDIDOS DE REVERSAO DE EXONERACOES E REVISAO DE PENALIDADES GERANCIADOS PELO ANTIGO PAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 266 de 21 de Agosto de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ PARA INTEGRAR O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO DO PMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 264 de 21 de Agosto de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO PARA FORMALIZAR A TRANSFERENCIA DOS ORGAOS MUNICIPAIS PARA GOVERNO LOCAIS/SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 263 de 21 de Agosto de 2002

DESIGNA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE IMPLEMENTACAO DAS INTERVENCOES NAS RUASCOMERCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 262 de 20 de Agosto de 2002

Dispõe sobre procedimentos para novas locações de imóveis que deverão ser observados pelas Secretarias Municipais, Subprefeituras, Ouvidoria Geral e órgãos equiparados.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 261 de 21 de Agosto de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ E SEMPLA PARA INTEGRAR GRUPO ESPECIAL PARA A GESTAO DE AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 260 de 21 de Agosto de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 23 de 20 de Agosto de 2002

TORNA INSUBSISTENTE A P 21/02 - COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)