CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1301 - 1310 de 3497

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.410 de 16 de Agosto de 2002

INSTITUI O "DIA DA CHACARA KLABIN", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1.DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 148/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 148/02

LEI Nº 13.409 de 16 de Agosto de 2002

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DO JABAQUARA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 141/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 141/02

LEI Nº 13.408 de 16 de Agosto de 2002

INSTITUI O "DIA DA IMIGRACAO LIBANESA", E A INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DEDATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 103/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 103/02

LEI Nº 13.407 de 16 de Agosto de 2002

INSTITUI O "DIA DA IMIGRACAO CHINESA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA7 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 64/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 64/02

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.708 de 17 de Agosto de 2002

EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE ENTRE A UNIAO ATRAVES DO MINC/CEF E A PMSP PARA EXECUCAO DO PROGRAMA DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO URBANO: PROGRAMA MOMUMENTA BID.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 64 de 16 de Agosto de 2002

CONSTITUI NO DEPARTAMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS AUTONOMAS - DUEAT AS COORDENADORIAS REGIONAIS 1 A 5 COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 43 de 17 de Agosto de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 17 de Agosto de 2002

SJ/SGP DELEGA AO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS DE SGP COMPETENCIA PARA PROCESSAR LICITACAO OBJETIVANDO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 279 de 16 de Agosto de 2002

NOMEIA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.414 de 16 de Agosto de 2002

Institui o "Dia da Festa das Nações da Paróquia Santa Rosa de Lima das Perdizes", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de agosto.
  • Situação

    REVOGADO(A)