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DECRETO Nº 42.300 de 19 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 98.759,07, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.299 de 19 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 204.006,70, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.298 de 19 de Agosto de 2002

ALTERA A DENOMINACAO DA CRECHE MUNICIPAL PALMIRA DOS SANTOS ABRANTE, LOCALIZADA NA VILA ELIDA - DISTRITO DE CIDADE ADEMAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.297 de 19 de Agosto de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13344, DE 6 DE MAIO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA A COBRANCA, PELO PODER PUBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRONICOS SOBRE INFRACOES COMETIDAS POR MOTORISTAS CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.418 de 19 de Agosto de 2002

DENOMINA TRAVESSA PEDRO IANI O LOGRADOURO PUBLICO EXISTENTE NO CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAJUSSARA - CAMPO LIMPO. (PL 637/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 637/01

LEI Nº 13.417 de 19 de Agosto de 2002

DENOMINA TRAVESSA NAIR RODRIGUES PEREZ LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 631/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 631/01

LEI Nº 13.416 de 19 de Agosto de 2002

DENOMINA PRACA HILDA DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA MIRANTE - DISTRITO DE PIRITUBA. (PL 581/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 581/01

LEI Nº 13.415 de 19 de Agosto de 2002

DENOMINA PRACA JALDE DOMINGUES DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA RUA FRANCISCO VIEIRA DE MELO E PELA RUA GUSTAVO LEVY (SETOR 127 - QUADRA 058), DISTRITO BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 467/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 42574/02-FREGUESIA/BRASILANDIA-DADOS TECNICOS DA PRACA DENOMINADA PELA LEI
    • PL 467/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.008 de 20 de Agosto de 2002

BALANCETE FINANCEIRO - 31/07/02.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.008 de 20 de Agosto de 2002

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ENTRE MPAS/SEAS/PMSP - ATENDIMENTO A DEFICIENTES PELA SOCIEDADE PESTALOZZI.
  • Situação

    Não informado