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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 2 de 22 de Agosto de 2002

INSTALA A 1. COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE E CARTORIO DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM COM DESIGNACAO DE PRESIDENTE E COMISSARIOS. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 22/08/02, P.3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 17 de 21 de Agosto de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS/COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.308 de 19 de Agosto de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.307 de 19 de Agosto de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 12503, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O "FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.306 de 19 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.111.108,33, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.305 de 19 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.990.202,88, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.304 de 19 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.303 de 19 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.302 de 19 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 775.912,28, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.301 de 19 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 183.001,37, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado