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DECRETO Nº 42.317 de 20 de Agosto de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.847,27, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.315 de 20 de Agosto de 2002

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTIULARES SITUADOS NO DISTRITO DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.314 de 20 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.313 de 20 de Agosto de 2002

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.312 de 20 de Agosto de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.310 de 20 de Agosto de 2002

REVOGA O DECRETO N. 14414, DE 16 DE MARCO DE 1977, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE 30 DE SETEMBRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.309 de 20 de Agosto de 2002

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.420 de 20 de Agosto de 2002

DENOMINA TRAVESSA SERGIO BENEDITO DE AQUINO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM GERMANIA, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 630/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 630/01

LEI Nº 13.419 de 20 de Agosto de 2002

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 12994, DE 7 DE JUNHO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 649/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 649/01

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.108 de 21 de Agosto de 2002

EXTRATO PROTOCOLO INTENCOES PMSP X UNIVERSIDADES PAULISTAS PARA REALIZACAO DE FORUNS TEMATICOS DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL/DISTRITAL/REGIONAL METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado