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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 9 de 20 de Agosto de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DE COMPRAS E SERVICOS 1 E 2.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 6 de 19 de Agosto de 2002

Confere caráter de acessibilidade as edificações, equipamentos que garantem uso com autonomia, segurança e independência.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 45 de 20 de Agosto de 2002

PROCESSOS/EXPEDIENTES QUE DEPENDAM DE DECISAO IRAO PARA A ASSESSORIA JURIDICA DA UNIDADE, PERSISTINDO DUVIDAS ENVIAR PARA PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 42817/03-SMSP ENCAMINHARA QUESTOES A PGM, CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 38 de 20 de Agosto de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 3 de 20 de Agosto de 2002

TODOS OS SUPERVIDORES, ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGENTES VISTORES, DEVERAO APRESENTAR SEMANALMENTE RELATORIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 27 de 20 de Agosto de 2002

APROVA OS MODELOS DE FICHA DE AUTORIZACAO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DE DESCONTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 259 de 20 de Agosto de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 258 de 20 de Agosto de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COORDENACAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTITIPATIVO -CONOP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.413 de 16 de Agosto de 2002

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DA SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 222/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 222/02

LEI Nº 13.411 de 16 de Agosto de 2002

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DO BROOKLIN",A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA30 DE MAIO. (PL 149/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 149/02