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LEI Nº 13.412 de 16 de Agosto de 2002

Institui o "Dia do Bairro de Indianópolis", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de março.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/DPH Nº 13 de 17 de Agosto de 2002

REVOGA A R 3/97 - PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS EM AREAS ENVOLTORIAS E BENS OU IMOVEIS SIGNIFICATIVOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/DPH Nº 12 de 17 de Agosto de 2002

DEFINE COMO ESPACO ENVOLTORIO DE PROTECAO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA MARQUES DE PARANAGUA, N. 124, OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 105 de 16 de Agosto de 2002

CONVOCA O HOSPITAL ALBERT SABIN PARA APRESENTACAO DO PLANO DE GERENCIAMENTODE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE - PGRSS AO DEPTO. DE CONTROLE DA QUALIDADEAMBIENTAL - DECONT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.296 de 15 de Agosto de 2002

REVOGA O DECRETO N. 25322, DE 29 DE JANEIRO DE 1988, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 28. SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.295 de 15 de Agosto de 2002

REVOGA O DECRETO N. 15285, DE 11 DE SETEMBRO DE 1978, QUE PERMITIU O USO, ATITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 47. SUBDISTRITO - VILA GUILHERME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.294 de 15 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.293 de 15 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.292 de 15 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.291 de 15 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 48103/07-DENOMINA PROF RAUL NEMENZ A EMEI COHAB BAIRRO BRANCO II, CRIADA PELO DECRETO