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DECRETO Nº 42.318 de 21 de Agosto de 2002

Cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 36 de 22 de Agosto de 2002

CONSTITUI GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 267 de 21 de Agosto de 2002

Institui o Programa Municipal de Qualidade Ambiental, o Programa Municipal de Gestão Energética.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 22 de 22 de Agosto de 2002

SACOMA. DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.716 de 22 de Agosto de 2002

CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINACAO NO DIA 24/08/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.704 de 22 de Agosto de 2002

CONSTITUI A COMISSAO ESPECIAL PERMAMENTE DE LICITACAO PARA PROCESSAR LICITACAO NA MODALIDADE PREGAO. OBS: RETIFICACAO DOM 270802,P.16
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 19 de 22 de Agosto de 2002

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 17 de 22 de Agosto de 2002

OBRIGATORIEDADE DO MEDICO ATESTAR OBITO DE PACIENTE AO QUAL VENHA PRESTANDOASSISTENCIA, CONFORME RCFM 1290/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 132 de 22 de Agosto de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE TECNICA DE DEFENSORIA DATIVA - ETDD.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.421 de 21 de Agosto de 2002

Denomina Rua Achilles Pugliessi logradouro público situado no Jardim Emília, Distrito de Capão Redondo, e dá outras providências.