PUBLICAÇÃO N. 91708/02 - PREF

Publicação do dia 5.8.02

Extrato de contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por meio do Ministério da Cultura - MINC representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: Município do Estado de São Paulo, SP; CNPJ 46.395.000/0001-39; ctr - 0147019-00/2002/minc/caixa; objeto execução de ações relativas ao Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano; Programa Monumenta BID; valor R$ 12.162.850,46. Dos recursos: r$ 9.805.611,66, correrão à conta da União, convênio 400/2002 cgpro/spmap de 27.06.2002 e R$ 3.110.400,20 de contrapartida. Vigência 04.12.2005.