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DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PAR HOMOLOGAR LICITACOES/REVOGAR/REAJUSTES DE PRECOS E O SUPERVISOR GERAL COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSOS LICITATORIOS.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES 1. CJL.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROCESSAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DESTINADOS AO GRANDE PREMIO DE FORMULA I/2003.
Não informado
DESIGNA REPRESENTANTES PARA O GERENCIAMENTO/ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS OBTIDOS COM PARCERIAS E PROTOCOLOS DE INTENCOES.
SOLICITACAO DE AMBULANCIAS DEVE SER FEITA POR MEDICO DA AUTARQUIA JUSTIFICANDO TECNICAMENTE DO PONTO DE VISTA MEDICO, ASSINADA E CARIMBADA.
CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE MEDICOS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FORMACAO DE PROFESSORES EM NIVEL SUPERIOR, DESTINADOS AOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE DE ENSINO/ESTABELECE DIRETRIZES/NORMAS PARA AS MATRICULAS.
CONSTITUI A COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS TRABALHO RELEVANTE DO ANO E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2001.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE LIMITACAO DE EMPENHO E MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO AMBITO DO TCM.
ESTIPULA A REDUCAO TARIFARIA NO DIA 25/08/02 PARA TRANSPORTE COLETIVO.
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