CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1181 - 1190 de 3497

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 509/1998; OFÍCIO DE 28 de Agosto de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 509/98
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 46 de 29 de Agosto de 2002

TRANSFERE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS SUBPREFEITURAS QUE TIVERAM SUAS AREAS INCORPORADAS POR OUTRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.307 de 29 de Agosto de 2002

REVOGA A P 3161/02 - CONTRATACAO POR NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA AVALIACAO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.306 de 29 de Agosto de 2002

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO FILIADOS AO SINDSEP, PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS PROGRAMADOS PELA ENTIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE Nº 34 de 28 de Agosto de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 338 de 29 de Agosto de 2002

DESIGNA SUPLENTE PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 167 de 29 de Agosto de 2002

ALTERA P 17/02 - CONDUTAS INFRACIONARIAS/RESPECTIVAS PENALIDADES PELOS TITULARES DAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE LOTACAO - CANCELAMENTO DE PROTOCOLO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.330 de 27 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.329 de 27 de Agosto de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA VENANCIO DE OLIVEIRA, N. 242, ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.808 de 28 de Agosto de 2002

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP E OUTROS X ESP, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA PREVENCAO DE CRIME E VIOLENCIA.
  • Situação

    Não informado