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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-5.
ALTERADO
CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO DE ANALISE DE AMOSTRAS DOS MATERIAISEM PROCESSOS DE AQUISICAO.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-2.
CONSTITUI A 3A. CJSMS - COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
CONSTITUI A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES COM OBJETIVO DE REALIZAR LICITACOES NA MODALIDADE CONVITE/TOMADA DE PRECOS PARA OS POSTOS AVANCADOS PA.9 E PA.10.
PRORROGA O PRAZO DO DISPOSTO NA P 82/02 - MOTO FRETE DEVERA CONTRATAR CONDUTOR DEVIDAMENTE CADASTRADO.
ALTERA A P 42/02 - CEMUSPE - COMISSOES ESPECIAIS DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO.
ALTERA A P 88/02 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
Dispõe sobre a outorga, pelo Poder Executivo, mediante licitação das áreas localizadas nos baixos dos viadutos e pontes, através de concessão onerosa para exploração por particulares, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONSTITUI A COMISSAO ORIENTADORA DO USO RACIONAL DE ENERGIA.
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