CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1001 - 1010 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 42.396 de 17 de Setembro de 2002

Aprova a Consolidação das leis relativas aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, sobre a Transmissão, "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como às Taxas de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e de Fiscalização de Anúncios e, ainda, à Contribuição de Melhoria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.522 de 18 de Setembro de 2002

ROTINAS/CONDUTAS PARA ESTRATEGIA ATENCAO INTEGRADA AS DOENCAS PREVALENTES NA INFANCIA - AIDPI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 29 de 18 de Setembro de 2002

DELEGA A ASSISTENTE TECNICO II COMPETENCIA PARA PRATICAR ATOS DE ADMINISTRACAO, FORMALIZANDO ADMISSOES, DISPENSAS E AFASTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/CGCM Nº 1 de 17 de Setembro de 2002

Cria a insígnia de tempo de serviço da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 698 de 23 de Outubro de 2002

ESTABELECE AS ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL/FIXA VALORES LIMITESDOS AUXILIOS/REGULAMENTA SUA UTILIZACAO PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS. OBSERVACAO:REPUBLICACOES CONFORME DOM 190902, P.20 E 171002, P.13
  • Situação

    Não informado
    • P 1/02(PREF-COMDEC)-DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE DESABRIGADOS CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 12 de 17 de Setembro de 2002

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA VIABILIZAR/CONCRETIZAR A ABSORCAO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.395 de 13 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.013.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 91.409 de 14 de Setembro de 2002

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.409 de 14 de Setembro de 2002

CONTRATA ESCOLA SINDICAL S. PAULO - CUT, PARA ASSESSORAMENTO/CONSULTORIA PARA O PROJETO COMUM R5-P2-01 "EMPREGO E CIDADANIA ATIVA DAS MULHERES", DO ACORDO ENTRE PMSP E COMUNIDADE EUROPEIA - PROGRAMA URB-AL. (PROCESSO 2002-0.179.667-4)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL/COMAS Nº 8 de 14 de Setembro de 2002

RECONHECE A VALIDADE DO CERTIFICADO DE INSCRICAO DO CONSELHO ESTADUAL ASSISTENCIA SOCIAL - CONSEAS, ATE A EMISSAO DO CERTIFICADO DE INSCRICAO PELO COMAS.
  • Situação

    Não informado