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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 10 de 21 de Setembro de 2002

CESSAO DE AREA PARA ABRIGAR A UNIDADE DO GRUPO DE ATENDIMENTO REGIONAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - GARTT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.422 de 19 de Setembro de 2002

INSTITUI E REGULAMENTA A FISCALIZACAO ELETRONICA E INFORMATIZADA DE POSTURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MULTA - TIGRAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 81/02(SMSP)-REVOGA AS DISPOSICOES EM CONTRARIO

DECRETO Nº 42.421 de 19 de Setembro de 2002

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DA LEI N. 13396/02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.420 de 19 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.900.127,22, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.419 de 19 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.446.609,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.418 de 19 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 217.278,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.417 de 19 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.416 de 19 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.695.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.415 de 19 de Setembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUA DO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 924 de 20 de Setembro de 2002

NOMEIA O DIRETOR GERAL DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE E PARA REESTRUTURACAO/REFORMA INTERNA PARA TRANSFORMACAO EM AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado