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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 922 de 24 de Setembro de 2002

REGULAMENTA IMPLANTACAO, REMOCAO, RESTAURO E CONSERVACAO DE OBRAS/MONUMENTOS ARTISTICOS.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 697 de 24 de Setembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A PROCESSO DE LICITACAO PARA ELABORACAO DE PROJETOS DE URBANIZACAO DE FAVELAS, DO PROGRAMA BAIRRO LEGAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 55 de 25 de Setembro de 2002

ATUACAO DE AGENTES DE PROMOCAO PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO PARA ELABORAR/IMPLANTAR PROJETOS URBANISTICOS/EXECUTAR SERVICOS/MANUTENCAO DE AREASFAZER PARCERIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 54/03(SMSP)-INSTITUI PROJETO SP-450, ATRAVES DO TERMO COOPERACAO SP-450
    • P 9/05(SMSP)-MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CELEBRACAO DE TERMOS COOPERACAO CONFORME A PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 538 de 24 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO MONETARIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICAE DA OUTRAS PROVIDENCIA. (OF. ATL 543/02)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 537 de 24 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOSMUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1. DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 542/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 519 de 24 de Setembro de 2002

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA SUA PERMUTA POR AREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 522/02)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 498 de 24 de Setembro de 2002

INSTITUI O SERVICO VOLUNTARIO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF. ATL 515/02)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 4 de 25 de Setembro de 2002

CONSTITUI QUATRO COMISSOES PERMANENTES DE AVERIGUACAO PRELIMINAR - CPAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 310 de 25 de Setembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO QUE FICARA RESPONSAVEL PELA REALIZACAO DA SEMANA DE ORIENTACAO E PREVENCAO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 309 de 25 de Setembro de 2002

CESSA/DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALE VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 156/03(SGM) DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO, INDICADO PELA PORTARIA