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PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.809 de 28 de Setembro de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 4. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 67 de 27 de Setembro de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - SETEMBRO/02.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 66 de 27 de Setembro de 2002

Dispõe sobre o fornecimento de certidões relativas aos dados constantes do Cadastro de Contribuintes Mobiliários.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 158 de 1 de Outubro de 2002

PRESTADORES DE SERVICO MODALIDADE LOTACAO DEVERAO ATENDER A CONVOCACAO PARACOLOCACAO DE TRANSPONDER (IDENTIFICACAO ELETRONICA DOS VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.434 de 27 de Setembro de 2002

Acrescenta artigo à Lei nº 12.410, de 3 de julho de 1997, e dá outras providências.

LEI Nº 13.433 de 27 de Setembro de 2002

Dispõe sobre o Serviço de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social, autoriza o Executivo a celebrar convênios e termos de parceria e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.448 de 26 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 14797, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1977. (PROCESSO 2002-0.147.246-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.447 de 26 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.147.670-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.446 de 26 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.214.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.445 de 26 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.469.935,51, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado