CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 861 - 870 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 69 de 1 de Outubro de 2002

CONSTITUI GT PARA REVISAO/ADEQUACAO DAS NORMAS MUNICIPAIS DO NOVOSEO-NOVO SISTEMA INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E CONTABIL.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 32 de 2 de Outubro de 2002

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR A ELEICAO DE REPRESENTANTES DA COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 314 de 2 de Outubro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SJ PARA INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.816 de 2 de Outubro de 2002

ALTERA A P 54/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 116 de 2 de Outubro de 2002

SAO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL NO AMBITO DA SMMA CONFORME ESPECIFICA. OBSERVACAO:NUMERACAO CONFORME DOM DE 031002, P. 26
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.110 de 1 de Outubro de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 4. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 560 de 1 de Outubro de 2002

PRORROGA POR 30 DIAS A CONCLUSAO DOS TRABALHOS P/ ESTUDOS SOBRE A ATUALIZACAO DOS CRITERIOS DE PADRONIZACAO DO MOBILIARIO DE USO NAS UNIDADES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.932 de 1 de Outubro de 2002

ALTERA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL 3 E 5.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.931 de 1 de Outubro de 2002

INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DO NAE - 10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 34 de 1 de Outubro de 2002

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM OBJETIVO DE PESQUISAR LOCACAO DE IMOVEIS PARA INSTALACAO DA NOVA SEDE.
  • Situação

    Não informado