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DECRETO Nº 42.455 de 2 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.454 de 2 de Outubro de 2002

FIXA A TARIFA DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 90.310 de 3 de Outubro de 2002

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.310 de 3 de Outubro de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO-JULHO/AGOSTO/2002-RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 9 de 3 de Outubro de 2002

PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE DESPESAS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 71 de 3 de Outubro de 2002

CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO DO DIAGNOSTICO AMBIENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R(SMMA/CADES)72/02-PRORROGA O PRAZO DA COMISSAO ESPECIAL CRIADA PELA ROSOLUCAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 70 de 3 de Outubro de 2002

CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO/REPRESENTACAO NO CADES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 70 de 3 de Outubro de 2002

CRIA A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAOREPRESETACAO/REPRESENTATIVIDAE NO CA DES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 60 de 3 de Outubro de 2002

ALTERA P.55/02-TERMOS DE COOPERACAO PARA PROJETOS URBANISTICOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 9/05(SMSP)-MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CELEBRACAO DE TERMOS COOPERACAO CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 59 de 3 de Outubro de 2002

DELEGA AS SUBPREFEITURAS/SUPERVISAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/SPUA COMPETENCIA RELATIVA A PESSOAL.
  • Situação

    Não informado