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DECRETO Nº 42.466 de 2 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.570.000,00, DE ACORDO COM A LEIN.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.465 de 2 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 795.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.464 de 2 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$9.312.270,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.463 de 2 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$4.021.411,02, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.462 de 2 de Outubro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO PUBLICO PREVISTO NA LEI N.8126, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.460 de 2 de Outubro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N.34664,DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, NA REDACAOQUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO N.38326, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.459 de 2 de Outubro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO PUBLICO PREVISTO NA LEI N.11731, DE 14 DE MARCO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.458 de 2 de Outubro de 2002

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO N.41592, DE 4 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.457 de 2 de Outubro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N.7018,DE 30 DE MAIO DE 1967.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.456 de 2 de Outubro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MINICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado