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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.410 de 4 de Outubro de 2002

APROVA A ALTERACAO DAS NORMAS TECNICAS DE ENGENHARIA-DESAP/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 700 de 3 de Outubro de 2002

CONSTITUI 5 GTS COM ATRIBUICOES DE FAZER A REVISAO DA LEGISLACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 5 de 4 de Outubro de 2002

DISPOSICOES DA L.10828/90 QUE CONTRARIEM A LEI 9717/98 FEDERAL, ESTAO COM SUA EFICACIA SUSPENSA.(PENSAO DE CONJUGE SEPARADO)
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 5 de 3 de Outubro de 2002

Suspende a eficácia das disposições constantes na Lei 10.828/90, que contrariem a legislação federal pertinente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 46 de 4 de Outubro de 2002

CONSTITUI GT PARA ACOMPANHAR A IMPLANTACAO DO PROJETO PROCESSO DE RACIONALIZACAO ADMINISTRATIVA PARA CREDENCIAMENTO ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO DOS CONVENIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P(SAS)48/02-DESIGNA SERVIDORES PARA GT CONSTITUIDOPELA PORTARIA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 331/2001; OFÍCIO DE 3 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 331/2001
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 4 de Outubro de 2002

SEHAB/SJ/PGM/COHAB REPRESENTANTE DE DESAP PARA O GT PARA ATUAR NA AREA DE REGULARIZACAO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E NA DE PARCELAMENTO DE SOLO. OBSERVACAO:PUBLICADA NA SJ
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 4 de Outubro de 2002

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA LOCACAO DE IMOVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH DESTINADOS A MORADIA PROVISORIA OPERACIONALIZADO PARA CEF ECDHU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 202 de 4 de Outubro de 2002

SERVICO DE TAXI EXECUTIVO, SERA PRESTADO PELOS TITULARES DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO DESIGNADOS PARA CADA LINHA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 4 de Outubro de 2002

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO-FMH DESTINADOS A MORADIA PROVISORIA.
  • Situação

    Não informado