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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.514 de 19 de Outubro de 2002

FIXA NORMAS PARA FACILITACAO DE ACESSO E TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO, PARAPACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIO - PALATAIS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 301/1995; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 301/95
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 300/2000; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 300/2000
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 29 de 19 de Outubro de 2002

REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 123 de 18 de Outubro de 2002

CALCULO PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE VEGETACAO ARBOREA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 12 de 19 de Outubro de 2002

INSTITUI A COORDENADORIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS - CAA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 11 de 19 de Outubro de 2002

SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIDORES DA AHMRT, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 103/1999; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 103/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 10 de 19 de Outubro de 2002

INSTITUI A GERENCIA TECNICA DE ENGENHARIA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 19 de Outubro de 2002

RECOMENDA AOS SUBPREFEITOS O CUMPRIMENTO DA LEI 13113/01 E DO DECRETO 41788/02, QUE PROIBE O USO DE AMIANTO NAS CONSTRUCOES.
  • Situação

    Não informado