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DECRETO Nº 42.533 de 22 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.372,84, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.532 de 22 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.531 de 22 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.960,78, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.530 de 22 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.020.703,63, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.529 de 22 de Outubro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.527 de 22 de Outubro de 2002

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42158, DE 3 DE JULHO DE 2002, QUE DISPOS SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL VILA MARILENA, SITUADO NO JARDIM SAO CARLOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 74 de 22 de Outubro de 2002

INSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO SISTEMA TRIBUTARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 73 de 22 de Outubro de 2002

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE SETEMBRO/02 - 0,72%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 56 de 22 de Outubro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DO PROJETO BOLSA EMPREENDEDOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.528 de 22 de Outubro de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)