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Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na confluência da Avenida Dr. Arnaldo com a Rua Galeno de Almeida, Jardim América, à Fundação Criança, e revoga o Decreto nº 36.648, de 19 de dezembro de 1996.
ALTERADO
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Avenida Dr. Arnaldo, Jardim América, à Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP, e revoga o Decreto nº 36.647, de 19 de dezembro de 1996.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PESQUISAR E SUGERIR LOCAL ADEQUADO PARA FUTURAS INSTALACOES DA NOVA SEDE DA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
Não informado
IDENTIFICA, PARA RESTRICAO AO TRANSITO DE CAMINHOES, ZONAS DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC - CENTRO/MERCADO E ZMRC - CENTRO/BOM RETIRO, QUE CONCENTRAM COMERCIO/SERVICOS.
IDENTIFICA A ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC - QUADRILATERO, QUE CONCENTRA NUCLEO DE COMERCIO/SERVICOS PARA RESTRICAO AO TRANSITO DE CAMINHOES.
EXCECOES AS RESTRICOES AO TRANSITO DE CAMINHOES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS (ZMRC/ZERC/VIAS DE TRANSITO SELETIVO).
PRORROGA A VALIDADE DOS REGISTROS CADASTRAIS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, EM VIRTUDE DA REFORMULACAO DA SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REUNIR, DISCUTIR, ESTUDAR E APROVAR AS ESPECIFICACOES BASEADAS EM NORMAS TECNICAS DO WORKSHOP, DO SINDUSCON, DO USO DE AGREGADO RECICLADO EM OBRAS DE PAVIMENTACAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
NOMEIA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. OBS.: DOM 01/11/2002,P.18-RETIFICACAO
DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DO DEINFO PARA CONSTITUIR O GRUPO TECNICO DO DECRETO 42349/02, A CESSAO, ONEROSA OU NAO, DO GEOLOG - MAPA DIGITALIZADO DA CIDADE DE SAO PAULO.
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