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DECRETO Nº 42.556 de 29 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 968.127,72, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.555 de 29 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 733.631,60, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.554 de 29 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.011.700,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.552 de 29 de Outubro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34792, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.550 de 29 de Outubro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42183, DE 11 DE JULHO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 95 de 30 de Outubro de 2002

SGP/SJ TRANSFERE DO DRH/SGP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 89 de 30 de Outubro de 2002

SGP/SGM TRANSFERE DO DRH/SGP PARA A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 791 de 29 de Outubro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, DA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR - HABI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 776 de 29 de Outubro de 2002

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA LICITACAO PARA PROJETOS DE URBANIZACAO DE FAVELAS, DO PROGRAMA BAIRRO LEGAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 75 de 29 de Outubro de 2002

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA NOVEMBRO/2002 - 1,346%.