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DECRETO Nº 42.569 de 31 de Outubro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.208, de 13 de novembro de 2001, que instituiu o Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da Mama.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.565 de 31 de Outubro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.369, de 3 de junho de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública, nos logradouros providos dessa rede, e dá outras providencias.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 1 de Novembro de 2002

DETERMINA QUE NAS SUBSTITUICOES DE CARGOS EM COMISSAO SEJA OBSERVADO OS ARTIGOS 54 A 56 DO ESTATUTO, COM O EXERCICIO EFETIVO DO CARGO INCLUSIVE JORNADA DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 34 de 1 de Novembro de 2002

O GELO UTILIZADO PELOS FEIRANTES DO GRUPO 16, QUE E COLOCADO DIRETO COM O CALDO EXTRAIDO DA CANA DE ACUCAR DEVERA SER PRODUZIDO COM AGUA POTAVEL E PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTOS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 26 de 1 de Novembro de 2002

INCLUI PARAGRAFO PRIMEIRO E RENUMERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 259 DA RESOLUCAO N. 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO. (ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 20 de 1 de Novembro de 2002

CONSTITUI EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.564 de 30 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.698.886,14, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.563 de 30 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.025.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.562 de 30 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.448 de 30 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE REVISAO GERAL ANUAL REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS,EM CUMPRIMENTO DISPOSTO NO ARTIGO 37,INCISO X,CONSTITUICAO FEDERAL,NA FORMA PREVISTA ARTIGO 1.DA LEI 13303,DE 18 DE JANEIRO DE 2002,CONCEDE AUXILIO MONETARIO SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 537/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 537/02
    • D 42805/03-REAJUSTA PADROES DE VENCIMENTO CONFORMEART. 5., INC. I DA LEI, EM 2,62%