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DECRETO Nº 42.577 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.576 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 422.492,45, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.575 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 125.106,80, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 93 de 5 de Novembro de 2002

SGP/SEME TRANSFERE DO DRH/SGP PARA SEME, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DE PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 95/03(SEME)-TRANSFERE OS PRONTUARIOS DA SEME P/ AS SUBPREFEITURAS

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91 de 5 de Novembro de 2002

SGP/SMSP TRANSFERE DO DRH/SGP PARA SUBPREFEITURAS, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELAS VINCULADAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.511 de 5 de Novembro de 2002

PARECER CME 13/00 APROVA O NOVO REGIMENTO ESCOLAR DA EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI - NAE-2 PARA 2003. REVOGA O REGIMENTO APROVADO PARA PARECER 8/99 E 23/00.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.574 de 1 de Novembro de 2002

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA PRACA JALDE DOMINGUES DA SILVA, DENOMINADAPELA LEI N. 13415, DE 19 DE AGOSTO DE 2002. (PROCESSO 2002-0.223.828-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.573 de 1 de Novembro de 2002

REVOGA O DECRETO N. 10795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE CASA DA ESPERANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.572 de 1 de Novembro de 2002

REVOGA O DECRETO N. 22.361, DE 24 DE JUNHO DE 1986, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA "O BOM SAMARITANO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.571 de 1 de Novembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado