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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 130 de 14 de Novembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE PARTICIPACAO COM FINALIDADE DE COMPOR A COMISSAO COORDENADORA DO SEMINARIO BILLINGS 2002 PARA CONSERVACAO/RECUPERACAO DA BACIA HIDROGRAFICA BILLINGS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.615 de 13 de Novembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.614 de 13 de Novembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.411 de 14 de Novembro de 2002

DETERMINA TRANSFERENCIA DA AREA MUNICIPAL NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO A SEHAB PARA CONSTRUCAO DE CONJUNTO RESIDENCIAL. (OF. 434/01 - HABI.GAB - DOC 51180)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 76 de 27 de Novembro de 2002

APROVA MODELO DE REQUERIMENTO/PROCEDIMENTOS DAS INSTRUCOES NORMATIVAS PARA EXECUCAO DE OBRAS/SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 74 de 13 de Novembro de 2002

Aprova o Regimento Interno das Comissões Permanentes de Ambulantes.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 73 de 13 de Novembro de 2002

Define cobrança de preço público de ambulantes referido no art. 12 da Lei 11.039, de 23 de agosto de 1.991.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 7 de 14 de Novembro de 2002

CORRELACAO ENTRE PIS/PASEP, RAIS, RGPS, SEFIP E OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA PMSP(CADASTRO APM, SISTEMA INFORMATIZADO DE RECURSOS HUMANOS-SIRH E FOLHA DE PAGAMENTO).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 14 de Novembro de 2002

INSTITUI E DISCIPLINA O PREMIO "NILTON SANTOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR 1/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 1/02

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.587 de 14 de Novembro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO DE JULGAMEWNTO DE LICITACAO DO PA-4, PA-5 E PA-6.
  • Situação

    Não informado