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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 329 de 14 de Novembro de 2002

CONSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZACAOCONTRA DENGUE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 148 de 14 de Novembro de 2002

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "CAPTACAO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E COMERCIO DE AGUA POTAVEL EM GERAL" ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO 13 - EXPORTACAO DE RECURSOS NATURAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.613 de 12 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.566.007,59, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.612 de 12 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.611 de 12 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.102.267,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.610 de 12 de Novembro de 2002

REVOGA O DECRETO N. 15367, DE 29 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE A. C. DIGILIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 91.311 de 13 de Novembro de 2002

ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACAO - LAI 31/02 - RESERVATORIO INHUMAS 1 - RIN 1 E LAI 32/02 - RESERVATORIO ARICANDUVA - V(PROCESSO 2002-0.174.165-9 E 2002-0.215.968-6).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.311 de 13 de Novembro de 2002

EMPRESTIMO DE OBRAS DE ARTE/FILME DO ACERVO DO CENTRO CULTURAL DE SAO PAULOAO MUSEU DE ARTE BRASILEIRA DA FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO - MAB/FAAP, PARA EXPOSICAO "DA ANTROPOFAGIA A BRASILIA". (PROCESSO 2002-0.218.101-0).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 83 de 13 de Novembro de 2002

CONSTITUI GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE PARA VISTORIAR DIARIAMENTE O PREDIO E ELIMINANDO POSSIVEIS FOCOS/CRIADORES DE INSETOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 798 de 12 de Novembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL PARA ELEICAO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)