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LEI Nº 15.475 de 4 de Novembro de 2011

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa do Bairro Parque Paulistano, a ser comemorada anualmente no terceiro final de semana de agosto, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.474 de 4 de Novembro de 2011

Altera a redação do inciso LXIX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.473 de 4 de Novembro de 2011

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Corretor de Seguros, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.772 de 3 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.502.098,30, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.771 de 3 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.334.958,50, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.770 de 3 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.581.778,41, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.769 de 3 de Novembro de 2011

Fixa os pontos de início e término da Rua Lido, denominada pelo Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979; denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.768 de 3 de Novembro de 2011

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.767 de 3 de Novembro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de parque linear.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 27 de 4 de Novembro de 2011

INDICA SERVIDORES PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO