CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 511 - 520 de 2801

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 182 de 4 de Novembro de 2011

PROCEDIMENTO DE DISTRIBUICAO DE 3.500 CREDENCIAIS NUMERADAS UTILIZADAS PELOS TAXIS NO 40. GRANDE PREMIO DO BRASIL DE FORMULA 1 - DIAS 26 E 27/11.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 16 de 3 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - referente aos serviços prestados pelas entidades imunes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 153 de 3 de Novembro de 2011

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DEPARTAMENTO GESTAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO PARA ATOS ADMINISTRATIVOS/QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 128 de 3 de Novembro de 2011

COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES CPL1 E CPL2. REVOGA P 141/10(SF)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 121 de 4 de Novembro de 2011

DELEGA ATRIBUICOES AOS SERVIDORES PARA INCLUSAO NO CADIN DAS PENDENCIAS DE PESSOAS FISICAS/JURIDICAS PERANTE A SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 119 de 3 de Novembro de 2011

ALTERA TABELA DE ESPECIFICACOES DE VEICULOS DIESEL/OTTO PREVISTA NA P 129/10(SVMA). OBS: VIDE DOC: 04/11/11 - QUADROS(ANEXOS) - PAGINAS 27 A 37. RETIFICACOES: 12/11/2011-PG. 28 19/11/2011- PG.25
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 68 de 2 de Novembro de 2011

A UNIDADE DE TRAFEGO INTERNO(U.T.I.) PASSA A SUBORDINAR-SE A COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS(C.A.F.). REVOGA P 74/05(SMSP/SP/MO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 61 de 1 de Novembro de 2011

Constitui comissão/laudo de avaliação das mercadorias apreendidas fiscalização comércio ambulante irregular não recuperadas prazo legal. Revoga Portaria nº 051/SP-SÉ/2011
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 60 de 4 de Novembro de 2011

CONVOCA ENTIDADES QUE ESPECIFICA/CADASTRAMENTO-CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES-PERIODO 21/11/11 A 20/11/12. REVOGA P 43/09(SMSP/SP/SE)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.766 de 1 de Novembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.751.265,47, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA