Aguarde...
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de parque municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.936,60, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Protocolos médicos para exames médico - periciais para ingresso na PMSP.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3019 ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA COMUM.
Não informado
Constituir a Comissão Especial prevista no artigo 34 da Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011.
ALTERADO
Dá nova redação ao "caput" do art. 8º da Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, renumera seu parágrafo único como § 1º e acresce-lhe o § 2º.
REGULAMENTA A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS ADMINISTRADORES DE PARQUES MUNICIPAIS E DO CEMUCAN. DISPOE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS. REVOGA P 77/06.
REVOGADO(A)
CREDENCIA 34 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/2006.
Designa e cessa designação de representantes para compor a Comissão de Implantação e Execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo.
Carregando...
