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DECRETO Nº 52.067 de 4 de Janeiro de 2011

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 5 de Janeiro de 2011

ALTERA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DOS CONTRATOS DOS HOSPITAIS DE ENSINO/FILANTROPICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REVOGA P 994/09(SMS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 5 de Janeiro de 2011

ESTABELECE AS ATRIBUICOES DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA. REVOGA P 98/09 E P 113/09(SMSU)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 5 de Janeiro de 2011

NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA 2., 3., 4., 9., 10., 11., 17., 18., 19. E 20. JARI.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 1 de 4 de Janeiro de 2011

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 4 de Janeiro de 2011

Estabelece procedimentos de atividade de fiscalização aos Agentes Vistores da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB e das Subprefeituras quanto às disposições do Decreto nº 51.907, de 05 de novembro de 2010, de Grandes Geradores de Resíduos Sólidos – GGRS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 146 de 4 de Janeiro de 2011

CREDENCIA 16 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 4 de Janeiro de 2011

PRECO PUBLICO E CALENDARIO PARA A REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR/ANO 2011 - R$ 61,98. OBS: RETIFICACAO DO ANEXO I DA P 1/11(SVMA) - DOC 05/01/11, P. 17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5/11(SVMA)-PROCEDIMENTO PARA AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.182 de 30 de Dezembro de 2010

Inclui as Unidades Operacionais da CRS –Sul que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 8 de 24 de Novembro de 2010

Regulamenta as diretrizes para intervenções nos lotes e edificações integrantes da área envoltória de proteção do Sítio da Ressaca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA