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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO TREMEMBE, SUBPREFEITURA DE TREMEMBE/JACANA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
Não informado
DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
ALTERA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DOS CONTRATOS DOS HOSPITAIS DE ENSINO/FILANTROPICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REVOGA P 994/09(SMS)
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA 2., 3., 4., 9., 10., 11., 17., 18., 19. E 20. JARI.
ESTABELECE AS ATRIBUICOES DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA. REVOGA P 98/09 E P 113/09(SMSU)
ALTERADO
Estabelece procedimentos de atividade de fiscalização aos Agentes Vistores da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana AMLURB e das Subprefeituras quanto às disposições do Decreto nº 51.907, de 05 de novembro de 2010, de Grandes Geradores de Resíduos Sólidos GGRS.
CREDENCIA 16 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/2006.
PRECO PUBLICO E CALENDARIO PARA A REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR/ANO 2011 - R$ 61,98. OBS: RETIFICACAO DO ANEXO I DA P 1/11(SVMA) - DOC 05/01/11, P. 17
Inclui as Unidades Operacionais da CRS Sul que especifica.
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