Aguarde...
DESIGNA SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS PARA COMPOREM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL-EMTN DO HSPM.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO POR SERVIDORES PARA PROCEDER ANALISE TECNICO-JURIDICA DOS CASOS DE RECEBIMENTO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS.
RETIFICA, NO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 2765, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1954, E NA LISTA ANEXA AO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979, A GRAFIA DOS NOMES DOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
ATRIBUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO A REALIZACAO DAS LICITACOES DESTINADAS A AQUISICOES E CONTRATACOES DE SERVICOS PARA A FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Transfere o Polo Cultural da 3ª Idade do Município de São Paulo para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria.
A CAMARA DE CONCILIACAO DE PRECATORIOS SERA COMPOSTA PELOS MEMBROS QUE ESPECIFICA.
Estabelece normas para veiculação de programação televisiva e exploração publicitária na parte interna dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
PRORROGA ATE 28/02/11 A VALIDADE DOS CARTOES DE AUTORIZACAO ESPECIAL DE AREA DE PEDESTRE COM VENCIMENTO ATE 31/12/2010.
Constitui Grupo de Trabalho para analisar/adequar legislação - realização de horas suplementares as atribuições/atividades da Autarquia. Revoga a Portaria SFM n° 146/2007.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO TREMEMBE, SUBPREFEITURA DE TREMEMBE/JACANA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
Carregando...
