PORTARIA 4/11 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Art.5, Parágrafo Único da Resolução CONAMA 237/97,

Considerando as interfaces do empreendimento denominado RODOANEL MÁRIO COVAS - Trecho Norte com o programa de implantação de parques na região da Zona Norte da cidade de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proceder ao exame técnico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA), do empreendimento denominado RODOANEL MÁRIO COVAS - Trecho Norte.

Art. 2º - O Grupo de Trabalho ora constituído será integrado pelos seguintes servidores, sob Coordenação Geral do primeiro nomeado:

a) Ricardo Walder Elias - RF 663.975.5.00

b) Roberta Stucchi Gonçalves – RF. 784.025-0

c) Ana Beatriz Miraglia – RF. 793.157-3

d) Eduardo Hortal Pereira Barreto – RF. 783.735-6

e) Julio César dos Reis - RF. 777.687-0

f) Elaine Pereira da Silva – RF. 754.692-1

g) Vilma Clarisse Geraldi – RF. 505.058-8

h) Yvani Hatuko Ueta RF. 305.835.2.00

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 4/11 - SVMA

RETIFICAÇÃO

-Retificação da publicação no DOC de 07/01/2011, pág.16:

Onde se lê:

PORTARIA n. 004/SVMA/2010(...)

Leia-se:

PORTARIA n. 004/SVMA/2011(...)

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO no DOC de 21/12/2010 – PÁG. 18:

Portaria n. 124/SVMA.G/2010(...)

Onde se lê: (...) ROBERTO MARTIN – RF: 526.028.1 (...)

Leia-se: (...) ROBERTO MARTIN RF: 318.101.4 (...)