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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 2 de 7 de Janeiro de 2011

Institui códigos de tributação aplicáveis à TRSS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 15 de 8 de Janeiro de 2011

DESCONSTITUI/CESSA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL FORMADO PELA P 425/10(PREF)-GTI ANALISE DESOCUPACAO AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.077 de 6 de Janeiro de 2011

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.076 de 6 de Janeiro de 2011

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.075 de 6 de Janeiro de 2011

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.074 de 6 de Janeiro de 2011

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 51968, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.073 de 6 de Janeiro de 2011

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49469, DE 6 DE MAIO DE 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 16/12(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO IMOVEIS-DITRITO DE GUAIANAZES DECLARADOS UTILIDADE PUBLICA PELO D 49469/08 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 52.072 de 6 de Janeiro de 2011

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE MERCADO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 7 de Janeiro de 2011

CONSTITUI GT PARA EXAME TECNICO ESTUDO IMPACTO AMBIENTAL(EIA) E DO RELATORIO IMPACTO MEIO AMBIENTE(RIMA), DO EMPREENDIMENTO RODOANEL MARIO COVAS. PRAZO 45 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 7 de Janeiro de 2011

COMPOSICAO DA CAMARA DE CONCILIACAO DE PRECATORIOS.
  • Situação

    Não informado