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Altera a Portaria n° 46/SMADS/2010 - Tipifica a rede socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, necessários à implantação de programa habitacional.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT PARA APRESENTAR PROPOSTAS SOBRE CAMPANHAS DE SAUDE, CAPACITACAO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS E ADAPTACAO DOS ESPACOS FISICOS PARA INCLUSAO PESSOA COM DEFICIENCIA.
Não informado
ESTABELECE CRITERIOS AO ART. 4. DO D 52066/10 - FIXA NOVOS VALORES PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES NO AMBITO DA SMPED. REVOGA P 61/09(SMPED)
ALTERADO
Divulga os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUIDO PELA LEI N. 14938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.
EXCLUI SERVIDORA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1, INSTITUIDA PELA P 25/10(FM).
Dispõe sobre a utilização, a partir do exercício de 2011, de novo sistema de execução orçamentária, financeira e contábil, denominado Sistema de Orçamento e Finanças - Sistema SOF.
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