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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 92.912 de 28 de Dezembro de 2011

Uniformiza procedimentos para Sistema Integrado de Gestão da Tramitação de Documentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 8 de 28 de Dezembro de 2011

Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação e planejamento de rotas acessíveis referente a Equipamentos Sociais da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.780 de 28 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo – SINPEEM para o ano de 2012.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.779 de 28 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo – APROFEM, para o ano de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.778 de 28 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP para o ano de 2012.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 55 de 29 de Dezembro de 2011

RENOVACAO DOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO-REGIAO ADMINISTRATIVA SUBPREFEITURA PENHA-NAO EMISSAO AOS PERMISSIONARIOS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.885 de 28 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.950.019,79, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.884 de 28 de Dezembro de 2011

Aprova o Regulamento do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano - IPTU.

DECRETO Nº 52.883 de 28 de Dezembro de 2011

Revoga o Decreto nº 39.082, de 17 de fevereiro de 2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.882 de 28 de Dezembro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA