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DECRETO Nº 52.877 de 27 de Dezembro de 2011

Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 52.118, de 7 de fevereiro de 2011, que institui, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão de Implantação e Execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 52.876 de 27 de Dezembro de 2011

Delega competência ao Secretário Municipal de Segurança Urbana para autorizar a doação de mercadorias apreendidas nas operações conjuntas planejadas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em decorrência da fiscalização do comércio irregular, bem como estabelece os procedimentos administrativos pertinentes.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.982 de 28 de Dezembro de 2011

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1/DRE-MP. REVOGA P 5255/10(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 44 de 28 de Dezembro de 2011

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 36 de 28 de Dezembro de 2011

ALTERA COMISSAO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA-A3P. REVOGA P 20/06(SNJ).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 35 de 28 de Dezembro de 2011

ALTERA COMISSAO INTERNA DE SNJ GESTORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL E A ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA. REVOGA P 3/07(SNJ).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 22 de 28 de Dezembro de 2011

CONSTITUI COMISSAO DE ANALISE DE ADIANTAMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS PROCESSOS DA PASTA. REVOGA P 10/10(SMRI).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 192 de 27 de Dezembro de 2011

SUBORDINA A SECAO TECNICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS AO DEPARTAMENTO TECNICO DE PRODUCAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES/DSV Nº 112 de 27 de Dezembro de 2011

SUBSTITUI O ANEXO UNICO DA P 76/08(SMT/DSV) QUE CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DA AUTUACAO-CDA. REVOGA P 107/11(SMT/DSV).
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.875 de 26 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.735.372,46, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA