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DECRETO Nº 52.868 de 21 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.103.607,22, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.867 de 21 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.160.395,15, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.866 de 21 de Dezembro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de parque linear.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.865 de 21 de Dezembro de 2011

Institui o Projeto De Mão em Mão, na Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 52 de 21 de Dezembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, esclarece que a sobreposição parcial entre as zonas de uso “SO ZCLp/02” e “SO ZCLa/01” - ambas definidas no eixo da Av. Robert Kennedy, no trecho entre a Rua Carlos Klein e a Av. João de Barros (limite com a área de mananciais), somente produzirá os efeitos legais relacionados ao da zona de uso “SO ZCLa/01” ( Zona Centralidade Linear).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 51 de 21 de Dezembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo o imóvel com contribuinte nº 093.066.0022-4, pertence à Zona de Uso “SO ZCLa/06”, lindeira à Zona de Uso “SO ZM-3a/01” e pertence à Zona de Uso “SO ZCLa/01” na parcela do imóvel delimitada pelo trapézio retângulo “ABCD”, formado pelos segmentos “AB” = 47,70m, “BC”= 4,00m, “CD”= 23,00m e “DA” = 38,00m, conforme desenho existente às folhas 43 do processo n° 2011-0.141.251-4.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 50 de 21 de Dezembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 073.161.0040-0 pertence à zona de uso ST ZOE/02 em Via Coletora, podendo ser implantada a atividade “Galpão Comercial” atendidas as características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação dos lotes descritas às folhas 31 do Processo Administrativo n° 2011-0.011.684-9.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 49 de 21 de Dezembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 093.001.0028-9 pertence à zona de uso ZER 1/02 de acordo com o MAPA 04, anexo ao PRE - SO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 48 de 21 de Dezembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 228.074.0001-7 pertence às zonas de uso JT ZMp em Via Local e JT ZEIS 1 – N131, na proporção de 40% e 60%, respectivamente, conforme desenho às folhas 88 e 89 do Processo Administrativo n° 2011-0.115.006-4..
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 47 de 21 de Dezembro de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com INCRA n° 635.197.025.755-0 pertence à zona de uso PA ZCP/01 e na faixa de 40m (quarenta metros) ao longo da Avenida Senador Teotônio Vilela pertence à zona de uso PA ZCLp/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA