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ALTERA O ANEXO I DA P 218/10(SMSU)-DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA/SUBSTITUTOS PARA APURACAO, PROCEDIMENTOS INVESTIGACAO RELATORIO CIRCUNSTACIADO CONCLUSIVO.
Não informado
ALTERA O VALOR DA COBRANCA DE TARIFA PRE-FIXADA, ATRAVES DE BILHETES, JUNTO AOS PONTOS DE TAXI CATEGORIAS COMUM/ESPECIAL EM CARATER EXPERIMENTAL.
Institui o Documento de Recolhimento e Depósito DRD para Reversão Orçamentária e demais recolhimentos e depósitos que não exijam código de barras.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL1 E CPL2. REVOGA P 109/10(SMSP/SP/CT).
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DE MERITO ARTISTICO DA SMPP, CONSITUIDA PELA P 3/10 (SMPP).
INSTITUI COMISSAO GESTORA DA OUVIDORIA GERAL DA CIDADE E SAO PAULO PARA A DEVIDA ESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA A3P.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULALES SITUADOS NO DISTRITO DO TATUAPE, SUBPREFEITURA DA MOOCA, NECESSARIOS A INSTALACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
Vincula a aprovação do Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/AIDS conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ATRIBUI A SPTRANS A RESPONSABILIDADE PELA APROVACAO DOS PAINEIS NUMERICOS DIGITAIS INDICADORES DE VELOCIDADE-PNDV
Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados, das centrais de abastecimento e dos frigoríficos municipais; revoga o § 1º do artigo 3º do Decreto nº 44.754, de 18 de maio de 2004, e o Decreto nº 45.019, de 16 de julho de 2004.
REVOGADO(A)
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