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  • Data

DECRETO Nº 52.090 de 19 de Janeiro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.089 de 19 de Janeiro de 2011

Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995.

DECRETO Nº 52.088 de 19 de Janeiro de 2011

Concede a Medalha 25 de Janeiro ao Senhor José Alencar Gomes da Silva, Vice-Presidente da República no período de 2003 a 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 32 de 19 de Janeiro de 2011

CONSTITUI CONSELHO ESPECIAL INTEGRADO POR SERVIDORES PARA APONTAR DIRETRIZES, CURADORES, TENDENCIAS, ARTISTAS E EXPOSICOES PARA OCUPAR ESPACOS CULTURAIS GALERIA OLIDO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 3 de 21 de Janeiro de 2011

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.REVOGA P 12/10(SMSP/SP/PJ).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 2 de 19 de Janeiro de 2011

DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, NOMEADA ATRAVES DA P 58/10(SMSP/SP/EM), PARA REALIZAR OS LEILOES DE VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS PELA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 14 de 20 de Janeiro de 2011

REGULAMENTA E TORNA PUBLICA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA/CONCESSAO URBANISTICA NOVA LUZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 7 de 19 de Janeiro de 2011

CREDENCIA 12 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 6 de 19 de Janeiro de 2011

DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 10A. E 18A. JARI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.087 de 18 de Janeiro de 2011

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011.