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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 3 de 21 de Janeiro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL1. REVOGA P 2/11(SMSP/SP/CT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 9 de 20 de Janeiro de 2011

SUSPENDE DIA 11/01/11 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS E CAMINHOES" (RODIZIO DE VEICULOS)-FORTES CHUVAS/PONTOS DE ALAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 20 de Janeiro de 2011

DESIGNA PROCURADORES PARA COMPOR O NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNCOES NA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 20 de Janeiro de 2011

ALTERA P 45/10(SVMA)-DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.096 de 19 de Janeiro de 2011

Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 52.095 de 19 de Janeiro de 2011

Revoga o Decreto nº 50.455, de 2 de março de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.094 de 19 de Janeiro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.093 de 19 de Janeiro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capela do Socorro, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.092 de 19 de Janeiro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de parque linear.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.091 de 19 de Janeiro de 2011

Veda a participação de cooperativas em licitações e contratações nos casos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)