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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 18 de Janeiro de 2011

Dá competência aos subprefeitos para vistoriar corredores do sistema viário, fiscalizando todas as ações afetas às competências das Subprefeituras, tais como zeladoria, “cidade limpa”, uso e ocupação do solo e grandes geradores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 18 de Janeiro de 2011

Abre o processo tombamento do Edíficio do Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon, localizado à Rua da Concolação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 1 de 19 de Janeiro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDOS E ACOES, COM OBJETIVO DE COLABORAR COM A REDUCAO DA DEGRADACAO AMBIENTAL E CRIAR UMA CULTURA DE PRESERVACAO/LIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 1 de 18 de Janeiro de 2011

Altera a Portaria Intersecretarial nº 03/SMSP/SEMDET/2010 que constitui Grupo Gestor visando o cumprimento das atribuições assumidas no Termo de Guarda provisória firmado entre o Município e a União - Pátio do Pari.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.086 de 17 de Janeiro de 2011

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2011 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 18 de Janeiro de 2011

CESSA/DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENACAO DO GRUPO TECNICO DE RECURSOS HUMANOS-GTRH, DA DIVISAO ADMINISTRATIVA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.085 de 17 de Janeiro de 2011

Revoga o Decreto nº 51.681, de 3 de agosto de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.084 de 17 de Janeiro de 2011

Revoga o Decreto nº 51.640, de 19 de julho de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.083 de 17 de Janeiro de 2011

Cria e denomina o Parque Municipal Leopoldina - Orlando Villas Bôas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 30 de 18 de Janeiro de 2011

CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA PLANO DE URBANIZACAO-AREA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-PARQUE DAS FLORES/GLEBA CONTINENTAL-SAO MATEUS.
  • Situação

    ALTERADO