CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2701 - 2710 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.099 de 21 de Janeiro de 2011

Atribui à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão a realização de atividades de apoio que especifica, afetas à Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 5 de 22 de Janeiro de 2011

ESTABELECE PONTO LIVRE N. 002(C.L.P. 18.04.509), PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI ACESSIVEL(PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA) CATEGORIA COMUM RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 20 de 22 de Janeiro de 2011

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES. REVOGA P 152/10(SES).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 181 de 22 de Janeiro de 2011

DELEGA COMPETENCIA SECRETARIO ADJUNTO PARA PRATICAR ATOS NECESSARIOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, RELACIONADOS AS DOTACOES CODIGO ORCAMENTARIO 18.10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 257/12(SMS)-DELEGA COMPETENCIA SECRETARIO ADJUNTO PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSARIOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 11 de 22 de Janeiro de 2011

SUSPENDE DIA 24/01/11 PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ESTABELECIDO NO D 37085/97(RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 10 de 21 de Janeiro de 2011

ALTERA P 3/11(SF)-INSTITUI O DOCUMENTO DE RECOLHIMENTO E DEPOSITO-DRD PARA REVERSAO ORCAMENTARIA E DEMAIS RECOLHIMENTOS E DEPOSITOS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 9 de 20 de Janeiro de 2011

Alterr a composição do Grupo de Trabalho relacionado no art. 2º da Portaria SF nº 85/09, com as alterações introduzidas pela Portaria GABSF/SUTEM nº 102/09, Portaria SF nº 173/09 e Portaria SF nº 54/10.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 690 de 20 de Janeiro de 2011

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações/ entidades/associações educacionais ou com atuação preponderante na área de educação.

DECRETO Nº 52.098 de 20 de Janeiro de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de parque linear.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.097 de 20 de Janeiro de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Capitão José Inácio do Rosário, Distrito da Lapa.