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DECRETO Nº 52.101 de 27 de Janeiro de 2011

Regulamenta a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 15.314, de 8 de outubro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares que especifica e sobre a manutenção de dados no Portal da Prefeitura do Município de São Paulo na Internet.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 12 de 28 de Janeiro de 2011

NOMEIA MEMBROS COMISSOES DE JULGAMENTO, APRECIACAO DE RECURSOS/CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS-RESAM. REVOGA P 89/10(SMT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 11 de 27 de Janeiro de 2011

PUBLICA METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO DA RECEITA DO ORCAMENTO PARA 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 1 de 28 de Janeiro de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 1 de 28 de Janeiro de 2011

REGULAMENTA AS DIRETRIZES GERAIS ESTRATEGICAS DA FISCALIZACAO URBANA POR MEIO DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO (POP-BT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 8 de 27 de Janeiro de 2011

CREDENCIA 25 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 716 de 27 de Janeiro de 2011

ALTERA P 4191/10-CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS OU FUNCOES NA SME E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.100 de 26 de Janeiro de 2011

Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 17 de 27 de Janeiro de 2011

DELEGA ATRIBUICOES AO COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS/PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 16 de 27 de Janeiro de 2011

DELEGA ATRIBUICOES AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado